º DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA
SECRETARIA DO Conselho de Gestão,
Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais
QUADRO
ESTATÍSTICO DE 2012
MEMBRO |
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS |
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSOS JULGADOS |
|
Des. Cláudio
Barreto Dutra |
1 |
- |
- |
|
Des. Luiz Cézar
Medeiros |
9 |
1 |
9 |
|
Des. Eládio
Torret Rocha |
2 |
3 |
- |
|
Des. Nelson
Schaefer Martins |
1 |
2 |
- |
|
Des. Monteiro
Rocha |
- |
- |
- |
|
Des. Fernando
Carioni |
3 |
2 |
1 |
|
Des. Jaime Ramos |
2 |
1 |
- |
|
Des. Moacyr de
Moraes L. Filho |
1 |
- |
1 |
|
Des. João
Henrique Blasi |
2 |
1 |
1 |
|
Des. Jânio
Machado |
1 |
- |
2 |
|
Des. Jaime Luiz
Vicari |
- |
- |
- |
|
Juiz de Direito
Hélio do Valle Pereira |
3 |
- |
2 |
|
Juíza de Direito
Ana Cristina Birba Alves |
1 |
- |
1 |
|
TOTAL |
26 |
10 |
17 |
|
Processos suspensos – 10
Fonte: Secretaria do Conselho de
Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.
Atualizado em 14/12/12
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desembargadores |
Processos em tramitação |
Julgados
|
Acórdãos assinados |
Cláudio Barreto Dutra |
- |
- |
- |
Sérgio Torres Paladino |
2 |
4 |
4 |
Vanderlei Romer |
0 |
2 |
2 |
Sérgio Roberto Baasch Luz |
2 |
9 |
5 |
Rui Fortes |
6 |
7 |
7 |
Salete Silva Sommariva |
5 |
5 |
2 |
José Volpato de Souza |
1 |
5 |
5 |
Jorge Henrique
Schaefer Martins |
3 |
7 |
5 |
Soraya Nunes Lins |
2 |
4 |
3 |
Henry Petry Junior |
2 |
5 |
5 |
Roberto Lucas Pacheco |
1 |
1 |
1 |
João Batista Góes
Ulysséa |
2 |
4 |
4 |
TOTAL |
26 |
53 |
43 |
Fonte: SAJ – Conselho da Magistratura
Observação: Foram distribuídos 70 processos.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DAS TURMAS DE RECURSOS
A Secretaria Administrativa das Turmas de
Recursos, instituída pela Resolução n. 10/2011 – GP, iniciou suas atividades em
maio de 2011.
Dentre as atividades mais relevantes desempenhadas
no ano de 2012 destacam-se:
Atividades |
Número |
Envio de Agravos em
Recursos Extraordinário, em meio digital, ao Supremo Tribunal Federal, por
intermédio do Sistema de Envio de Recursos (SER). |
110 |
Validação de acórdãos das
Turmas de Recursos na base de jurisprudência do Judiciário Catarinense. |
22.702 |
Elaboração de quadro
com na ordem decrescente de antiguidade dos Juízes de Direito de entrância
especial afastados há mais tempo da jurisdição na Turma Recursal para a designação
de juízes suplentes. |
11 |
CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO FISCAL
Tramitam no
Cartório Remoto das Execuções Fiscais (CREPE), até a data de 26 de novembro do
corrente ano, 131.093 (cento e trinta e um mil e noventa e três) processos, conforme
relatório em anexo, referentes às 26 Comarcas vinculadas.
Neste ano, este cartório realizou os seguintes trabalhos:
·
Foram emitidos 55.327 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte
e sete) ofícios de citação inicial;
·
Pelo MM. Juiz foi proferido – 19.851 (dezenove mil, oitocentos e
cinquenta e um) despachos de citação inicial;
·
O cartório emitiu – 93.110 (noventa e três mil, cento e dez)
certidões diversas;
·
Foram realizadas - 21.957 (vinte e um mil, novecentos e
cinquenta e sete) juntadas de petições;
·
Emitidos – 48.197 (quarenta e oito mil, cento e noventa e sete)
atos ordinatórios;
·
Encaminhados para suspensão – 2.605 (dois mil, seiscentos e
cinco);
·
Pelo MM. Juiz foram proferidos Julgamentos/Sentenças – 16.180
(dezesseis mil, cento e oitenta)
·
E o cartório realizou até o momento o Arquivamento Definitivo –
82 (oitenta e dois).
Portanto,
foram realizadas no total 257.309 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
nove) movimentações. Observo que estas movimentações se referem ao período
entre janeiro e novembro, não sendo contabilizado o mês de dezembro do corrente
ano.
No quadro
abaixo, segue detalhamento dos processos ajuizados e em andamento neste
Cartório.
RELATÓRIO DE PROCESSOS
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO |
|||
|
COMARCAS |
MUNICIPAL |
ESTADUAL |
1 |
ARARANGUÁ |
1.737 |
231 |
2 |
BALN. CAMBORIU |
2.811 |
1.113 |
3 |
BALN. PIÇARRAS |
1.564 |
224 |
4 |
BIGUAÇU |
6.782 |
114 |
5 |
BLUMENAU |
19.131 |
4.142 |
6 |
BRAÇO DO NORTE |
0 |
92 |
7 |
BRUSQUE |
0 |
190 |
8 |
CAMBORIÚ |
11.188 |
887 |
9 |
CRICIÚMA |
563 |
1.521 |
10 |
GASPAR |
0 |
568 |
11 |
GUARAMIRIM |
1.081 |
174 |
12 |
IMBITUBA |
4.295 |
122 |
13 |
INDAIAL |
0 |
636 |
14 |
ITAJAÍ |
12.265 |
1.297 |
15 |
ITAPEMA |
6.757 |
355 |
16 |
ITAPOÁ |
12.856 |
0 |
17 |
JARAGUÁ DO SUL |
5.700 |
529 |
18 |
JOINVILLE |
7.186 |
3.450 |
19 |
NAVEGANTES |
2.711 |
266 |
20 |
PALHOÇA |
6.129 |
418 |
21 |
PORTO BELO |
6.044 |
129 |
22 |
RIO NEGRINHO |
745 |
210 |
23 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
2.265 |
0 |
24 |
TIJUCAS |
14 |
212 |
25 |
TIMBÓ |
1.802 |
340 |
26 |
URUSSANGA |
74 |
173 |
|
TOTAL |
113.700 |
17.393 |
|
TOTAL GERAL |
|
131.093 |
CARTÓRIO REMOTO
DE EXECUÇÃO PENAL
O Cartório Remoto
das Execuções Penais foi criado pela Resolução Conjunta n. 4/2011-GP/CGJ, e
inaugurado no dia 20 de abril de 2011, com a finalidade de diminuir os custos
dos insumos do processo em autos físicos (papel, tinta, impressora, grampos,
etiquetas, capa, etc.), a conveniência de centralizar o gerenciamento das
medidas a serem implementadas para a consecução dos objetivos da execução da
pena e a diminuição dos custos de remessas de processos entre unidades
judiciárias. No momento, a única Unidade Vinculada ao Cartório Remoto de
Execução Penal é a Vara de Execuções Penais de Criciúma e a tendência para o
futuro próximo é a vinculação de outras Unidades. No mês de outubro de 2012
foram concluídos os trabalhos de saneamento dos processos, com a atualização do
controle de pena, o que viabilizou a entrega dos atestados de pena pela segunda
vez consecutiva, com 3 meses de antecedência, e a instauração de inúmeros
pedidos de benefícios de ofício pelo Cartório.
Após o saneamento
processual, restou um acervo de 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro)
processos, de um total inicial de 3.527 (três mil quinhentos e vinte e sete).
Ainda o Cartório
Remoto das Execuções Penais atuou na capacitação da Vara de Execuções Penais da
Capital e tem colaborado no suporte de segundo nível com relação a matéria de
Execução Penal na Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
Situação
Atualizada dos Processos:
MÊS |
NÚMERO PROCESSOS |
PROCESSOS SUSPENSOS |
GRAU DE RECURSO |
SUSPENSOS |
EM ANDAMENTO |
PROCESSOS RÉUS PRESOS |
Novembro |
2.354 |
205 |
5 |
205 |
2.144 |
1.398 |
TOTAL |
2.354 |
205 |
5 |
205 |
2.144 |
1.398 |
Dados atualizados
até 30/11/2012
Fonte: Consulta
de movimentações no Sistema de Automação do Judiciário SAJ/PG-5.
SECRETARIA DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS E
PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CASA DA
CIDADANIA (CC) e FÓRUM MUNICIPAL– CASA
DA CIDADANIA (FM – CC) |
|
Instaladas ( 2 ) |
Município |
|
Morro da Fumaça |
|
Nova Veneza |
Reativadas ( 2 ) |
Município |
|
Três Barras |
|
Mirim Doce |
Convênios renovados ( 7 ) |
Município |
|
Rio dos Cedros |
|
Romelândia |
|
Bocaina do Sul |
|
São Ludgero |
|
Jaborá |
|
Ascurra |
|
Iraceminha |
Convênio extinto ( 1 ) |
Ilhota |
|
|
Número
de procedimentos instaurados |
9.828 |
Número
de conciliações positivas |
4.806 |
Percentual
de acordo alcançado |
49% |
Número
de pessoas atendidas |
31.788 |
Fonte: Secretaria do Conselho
Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de
Conflitos e Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça - TJSC
DESEMBARGADOR
|
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 2012 |
PROCESSOS JULGADOS |
|
Cláudio Barreto Dutra |
- |
- |
|
Sérgio Paladino |
- |
- |
|
Vanderlei Romer |
5 |
8 |
|
Victor José Sebem
Ferreira |
5 |
13 |
|
Luiz Fernando Böller |
5 |
5 |
|
JUIZ DE DIREITO
|
|
|
|
Marcelo Pizolati |
5 |
5 |
|
Selso de Oliveira |
5 |
5 |
|
Jefferson Zanini |
5 |
8 |
|
Otávio José Minatto |
5 |
5 |
|
Antônio Augusto Baggio
Ubaldo |
5 |
6 |
|
Odson Cardoso Filho |
4 |
4 |
|
APRESENTAÇÕES EM MESA |
10 |
||
EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS |
6 |
||
TOTAL |
44 |
69 |
|
Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados
Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos
SERVIÇOS EFETUADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (PERÍODO CONSIDERADO DE JANEIRO A OUTUBRO/2012) |
||||||
Total de conciliações
exitosas |
9.468 |
|||||
Total de processos
encerrados no período (com ou sem sentença de mérito) |
53.253 |
|||||
Percentual de acordos
realizados |
31,6% |
|||||
SENTENÇAS PROFERIDAS - PERÍODO DE
DEZ/11 A OUT/12 |
||||||
Juizados
Especiais Cíveis - Varas especializadas (*) |
||||||
Comarcas |
Iniciados (ingressos) |
Encerrados (arquivados) |
Sentenças proferidas
(total) |
%
de acordo (**) |
sem
acordo com
mérito |
Com acordo |
Balneário Camboriú |
3.563 |
4.861 |
2.992 |
34% |
978 |
512 |
Blumenau |
3.973 |
2.702 |
3.111 |
34% |
2.080 |
1.076 |
Brusque |
2.919 |
2.833 |
2.496 |
35% |
582 |
318 |
Capital |
4.111 |
4.938 |
5.347 |
23% |
2.730 |
799 |
Capital - Continente |
1.416 |
1.660 |
1.366 |
31% |
591 |
269 |
Capital - Norte da
Ilha |
5.557 |
4.662 |
3.443 |
17% |
2.907 |
583 |
Chapecó |
4.372 |
3.037 |
3.031 |
22% |
1.229 |
347 |
Concórdia |
2.159 |
2.162 |
1.883 |
69% |
233 |
511 |
Criciúma |
3.083 |
4.146 |
3.477 |
34% |
1.207 |
614 |
Itajaí |
2.620 |
1.982 |
2.382 |
38% |
1.012 |
628 |
Jaraguá do Sul |
2.726 |
1.789 |
2.311 |
42% |
654 |
464 |
Joaçaba |
1.629 |
553 |
1.418 |
51% |
523 |
548 |
Joinville |
4.381 |
6.033 |
5.605 |
25% |
2.971 |
984 |
Lages |
3.390 |
3.429 |
3.332 |
46% |
599 |
508 |
Rio do Sul |
3.805 |
4.228 |
3.354 |
39% |
706 |
459 |
São José |
2.692 |
1.740 |
2.066 |
46% |
587 |
495 |
Tubarão |
2.033 |
2.498 |
2.716 |
29% |
872 |
353 |
TOTAL |
54.429 |
53.253 |
50.330 |
31,6% |
20.461 |
9.468 |
(*) Varas criadas por lei
(**)
Para a obtenção do % de acordos levou-se em consideração apenas as sentenças em
que a possibilidade de acordo é admissível.
Fonte: Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça –
TJSC
PROGRAMA
JUSTIÇA PRESENTE PARTIDAS
ACOMPANHADAS – ANO / 2012 |
||
CAMPEONATO |
NÚMERO DE PARTIDAS |
OCORRÊNCIAS |
Catarinense
|
96 |
47 ocorrências em 25 partidas |
Copa do Brasil
|
04 |
|
Brasileiro – Série A
|
19 |
|
Brasileiro – Série B
|
57 |
|
Brasileiro – Série C
|
11 |
|
Total
|
187 |
Fonte: Secretaria do Conselho Gestor
do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de
Conflitos
POSTOS DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL - PACE |
|
Serviços instalados
(1) |
Faculdade Estácio de
Sá |
Serviços em
funcionamento (11) |
UNIASSELVI
– FAMEBLU |
IBES
/ SOCIESC |
|
CESUSC
|
|
Associação
Comercial e Industrial de Florianópolis |
|
UNIASSELVI
- INDAIAL |
|
Câmara
de Dirigentes Lojistas |
|
Facvest |
|
UnC
|
|
Câmara
de vereadores de Taió |
|
Faculdade
Estácio de Sá de Santa Catarina |
|
Unesc |
|
Serviços desativados (1) |
Lagoa da Conceição |
Sessões de conciliação
pré-processuais agendadas (questões cíveis) |
1.522 |
Acordos realizados
(questões cíveis) |
550 |
Percentual
de acordos |
35,50% |
Sessões de mediação
familiar agendadas |
384 |
Acordos realizados
(mediação familiar) |
200 |
Percentual
de acordos (mediação familiar) |
52,08% |
Total de atendimentos |
3.653 |
Fonte: Coordenadores dos postos
MUTIRÃO DA
CONCILIAÇÃO – 7 A 14 DE NOVEMBRO |
|
AUDIÊNCIAS |
TOTAL |
Audiências
de Conciliação designadas – Pré-Processuais |
2.496 |
Audiências
de Conciliação realizadas – Pré-Processuais |
618 |
Audiência
de Conciliação em fase de execução designada |
3.983 |
Audiência
de Conciliação em fase de conhecimento designada |
8.552 |
Audiência
de Conciliação em fase de execução
realizada |
2.249 |
Audiência
de Conciliação em fase de conhecimento
realizada |
5.181 |
TOTAL GERAL DE AUDIÊNCIAS |
23.079 |
ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE EXECUÇÃO |
TOTAL |
Total
de acordos homologados |
1.075 |
Soma
Total dos Valores homologados |
2.807.623,14 |
ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE
CONHECIMENTO |
TOTAL |
Total
de acordos homologados |
2.194 |
Soma
Total dos valores homologados |
10.817.858,85 |
AUDIÊNCIAS CRIMINAIS |
TOTAL |
Sentenças
homologatórias de transação penal |
346 |
Composição
Civil |
62 |
ABRANGÊNCIAS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
PELA CONCILIAÇÃO |
TOTAL |
Numero
de Pessoas atendidas |
21.103 |
Participantes
(magistrados) |
92 |
Participantes
(Juízes Leigos) |
20 |
Participantes
(Conciliadores) |
259 |
Participantes
(Colaboradores) |
330 |
Eventos
Paralelos |
8 |
Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas
PROGRAMA ACADÊMICO CONCILIADOR - UNIVERSIDADES CONVENIADAS - |
1.
CESUSC – Convênio n. 047/2007 |
2.
SES ESTÁCIO DE SÁ – Convênio n. 059/2007 |
3.
UNC – Convênio n. 071/2007 |
4.
UNOCHAPECÓ – Convênio n. 091/2007 |
5.
UNOESC – Convênio n. 090/2007 |
6.
FURB – Convênio n. 083/2007 |
7.
UNERJ – Convênio n. 084/2007 |
8.
UNESC – Convênio n. 080/2007 |
9.
UNIBABE – Convênio n. 081/2007 |
10.
UNIDAVI – Convênio n. 085/2007 |
11.
UNIFEBE – Convênio n. 086/2007 |
12.
UNIPLAC – Convênio n. 082/2007 |
13.
UNISUL – Convênio n. 087/2007 |
14.
UNIVALI – Convênio n. 088/2007 |
15.
UNIVILLE – Convênio n. 079/2007 |
Fonte: Diretoria de Material e
Patrimônio – DMP/TJSC
PROGRAMA JUIZADOS DOS AEROPORTOS PETIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS ÀS COMARCAS DO
ESTADO (1º Janeiro a 14 de novembro/2012) |
|
COMARCAS |
Nº DE PETIÇÕES |
1.
Ascurra |
1 |
2.
Balneário Camboriú |
1 |
3.
Blumenau |
6 |
4.
Capital |
25 |
5.
Chapecó |
1 |
6.
Criciúma |
1 |
7.
Garopaba |
1 |
8.
Gaspar |
1 |
9.
Jaraguá do Sul |
6 |
10.
Joinville |
1 |
11.
Navegantes |
1 |
12.
São Francisco do Sul |
1 |
13.
São José |
1 |
14.
Tubarão |
1 |
15.
Xanxerê |
1 |
Total de petições recebidas/distribuídas |
47 |
Fonte:
Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas
Alternativos de Solução de Conflitos
SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR ATIVIDADES / Janeiro – Novembro/2012 |
|
Serviços instalados
(4) |
Ipumirim |
Laguna |
|
Palhoça |
|
Quilombo |
|
Serviços com
implantação autorizada (20) |
Araranguá |
Armazém |
|
Caçador |
|
Capital/Unisul |
|
Chapecó/Unoesc |
|
Criciúma |
|
Indaial |
|
Jaraguá do Sul |
|
Joinville/ACE |
|
Lages/Uniplac |
|
Lages/Facvest |
|
Santa Rosa do Sul |
|
São José do Cedro |
|
Tangará |
|
Rio do Sul |
|
Rio Negrinho |
|
São Bento do Sul |
|
São Francisco do Sul |
|
Urussanga |
|
Videira |
|
Serviços com pedido
informal de implantação (3) |
Braço do Norte |
Bom Retiro |
|
Capinzal |
|
Serviços reativados (2) |
Itajaí |
Xaxim |
|
Serviços em reativação (3) |
Canoinhas |
Forquilinhas |
|
São Miguel |
|
Serviços em
funcionamento em Casas da Cidadania (6) |
Ascurra |
Balneário Camboriú |
|
Brusque |
|
Garuva |
|
Orleans |
|
Tubarão |
Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados
Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos
MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DA COHAB – 10
A 14 DE JULHO |
|
Pessoas
atendidas |
510 |
Conciliadores
voluntários |
32 |
Audiência
realizadas |
423 |
Acordos
homologados |
267 |
Percentual
de acordos |
63% |
Valor
total de dívidas renegociadas |
R$
2.743.150,13 |
Valor
total recebido à vista |
R$
281.780,15 |
Descontos
aplicados |
R$
1.580.832,24 |
Fonte: Secretaria do Conselho Gestor
do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de
Conflitos
MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO BANCÁRIO – 16
A 20 DE JULHO |
|
Pessoas
atendidas |
180 |
Conciliadores
voluntários |
30 |
Audiência
realizadas |
152 |
Acordos
homologados |
44 |
Percentual
de acordos |
29% |
Valor
total de dívidas renegociadas |
R$
621.225,93 |
Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados
Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos
DADOS ESTATÍSTICOS DOS SERVIÇOS EM
FUNCIONAMENTO |
||||
COMARCA |
INSTALAÇÃO |
NUMERO
DE CASOS |
NÚMERO
DE ACORDOS |
PERCENTUAL
DE ACORDOS |
1
Abelardo Luz |
01/03/2002 |
399 |
319 |
79,94% |
2
Anchieta |
01/03/2005 |
62 |
29 |
46,77% |
3
Blumenau |
04/10//2010 |
13 |
13 |
100,00% |
4
Campo Erê |
08/02/2007 |
123 |
90 |
73,17% |
5
Campos Novos |
26/10/2010 |
8 |
7 |
87,50% |
6
Capital – Fórum Central |
21/09/2001 |
239 |
133 |
55,64% |
7
Catanduvas |
01/03/2004 |
54 |
40 |
74,07% |
8
Chapecó – Unochapecó |
03/11/2004 |
106 |
72 |
67,92% |
9
Coronel Freitas |
08/09/2008 |
28 |
11 |
39,28% |
10 Cunha
Porã |
14/02/2008 |
40 |
32 |
80,00% |
11 Descanso |
21/08/2007 |
67 |
53 |
79,10% |
12 Dionísio
Cerqueira |
15/05/2004 |
79 |
63 |
79,74% |
13 Garopaba |
01/04/2009 |
41 |
26 |
63,41% |
14 Itajaí |
03/2003 |
70 |
29 |
41,42% |
15 Itapema |
07/05/2010 |
93 |
62 |
66,66% |
16 Itapiranga
|
22/09/2011 |
2 |
1 |
50,00% |
17 Ituporanga |
01/04/2004 |
53 |
53 |
100,00% |
18 Joinville |
02/09/2002 |
331 |
129 |
38,97% |
19 Lauro
Müller |
10/08/2010 |
23 |
22 |
95,65% |
20 Laguna |
06/06/2012 |
58 |
30 |
51,72% |
21 Lebon
Régis |
01/02/2010 |
127 |
95 |
74,80% |
22 Mafra |
27/08/2009 |
65 |
36 |
55,38% |
23 Modelo |
10/04/2008 |
68 |
41 |
60,29% |
24 Palhoça |
29/08/2012 |
13 |
4 |
30,76% |
25 Pinhalzinho |
20/07/2010 |
22 |
21 |
95,45% |
26 Ponte
Serrada |
14/02/2011 |
176 |
139 |
78,97% |
27 Presidente
Getúlio |
01/02/2010 |
3 |
3 |
100,00% |
28 Quilombo |
07/02/2012 |
32 |
28 |
87,50% |
29 Santa
Cecília |
01/08/2010 |
83 |
81 |
97,59% |
30 São
Domingos |
01/02/2008 |
88 |
58 |
65,90% |
31 São
José |
30/08/2004 |
15 |
13 |
86,66% |
32 São
Lourenço do Oeste |
28/02/2007 |
154 |
71 |
46,10% |
33 Trombudo
Central |
09/06/2005 |
4 |
4 |
100,00% |
34 Turvo |
16/05/2011 |
30 |
23 |
76,66% |
35 Xanxerê |
22/06/2009 |
233 |
60 |
25,75% |
36 Xaxim |
03/11/2010 |
41 |
19 |
46,34% |
TOTAL |
|
3.043 |
1.910 |
62,76% |
* Comarcas com dados anuais do SMF indisponíveis:
Barra Velha, Capital/Norte da Ilha, Concórdia, Ipumirim, Rio do Oeste, Seara
Fonte: Dados fornecidos pelas
comarcas
CURSOS
DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS EM PARCERIA COM A ACADEMIA JUDICIAL |
|
MÊS |
CURSOS |
Abril |
- Curso de Formação
de Instrutores do Conteúdo Avançado do Juizado Especial e Juizado Informal
Data: 25 e 26/04/2012 |
Maio |
- Curso de Mediação
Familiar – Sociesc Data: 26/05, 02 e
09/06/2012 Número de
participantes: 56 |
Junho |
- Curso de Formação
de Instrutores do conteúdo Avançado da Mediação Familiar – Data: 11 e
12/06/2012 Número de
participantes: 26 - Curso de Formação
Integrada para Conciliadores e Mediadores do Juizado Especial/Mediação
Familiar e Juizado Informal Data: 20 e 22/06/2012 Número de
participantes: 95 |
Julho |
- Curso de Formação
Integrada para Conciliadores do Juizado Especial e Mediadores Familiar Data: 2 a 4/07/2012 Número de
participantes: 73 |
Agosto |
- Curso de Formação
Avançada para conciliadores do Juizado Especial - Criciúma Data: 2 e 3/08/2012 Número de
participantes: 14 - Curso de Formação
Avançada para Conciliadores do Juizado Informal - Criciúma Data: 2 e 3/08/2012 Número de
participantes: 19 - Curso de Formação
Avançada para Mediadores Familiar - Criciúma Data: 2 e 3/08/2012 Número de
participantes: 26 - Curso Síndrome de
Alienação Parental – Sociesc Data: 11, 18 e
25/08/2012 Número de
participantes: 40 |
Setembro |
- Curso de Formação
de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 1) Data: 3 a 5/09/2012 Número de
participantes: 35 - Curso de Formação
de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 2) Data: 24 a
26/09/2012 Número de
participantes: 25 |
Outubro |
- Curso de Formação
Avançada para conciliadores do Juizado Especial - Capital Data: 18 e
19/10/2012 Número de
participantes: 34 - Curso de Formação
Avançada para Mediadores Familiar - Capital Data: 18 e
19/10/2012 Número de
participantes: 41 |
Novembro |
- Curso de Formação
de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 3) Data:19 e
21/11/2012 Número de
participantes: 48 - Curso de Formação
de Base em Mediação Familiar – Lages/Facvest Data:19 e
21/11/2012 Número de
participantes: 43 II Encontro Estadual
do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de
Conflitos Data: 26 e
27/11/2012 Número de
participantes: 373 |
Total de pessoas
capacitadas |
972 |
Fonte: Academia Judicial/TJSC
HISTÓRICO
Criado pela Resolução 11/2005-TJ, o Núcleo de Conciliação foi
institucionalizado em sessão realizada no gabinete da presidência do Tribunal
de Justiça de Santa Catarina no dia 22 de março de
2006. A unidade, que busca a solução amigável de litígios no âmbito do Segundo
Grau de Jurisdição, passou a operar oficialmente à partir de maio do ano de
2006.
OBJETIVO
O Núcleo de Conciliação, além de suas atividades típicas –
realizar audiências de conciliação em processos que tramitam no segundo grau de
jurisdição –, possui também atividades atípicas, no sentido de proporcionar uma
maior divulgação das políticas referentes a métodos alternativos para solução
de conflitos, bem como aprimorar as práticas já adotadas.
MÊS |
PAUTADOS |
REALIZADOS |
EXITOSAS |
INEXITOSAS |
SUSPENSAS |
AUSÊNCIAS |
JUNTA DE ACORDO |
janeiro |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
fevereiro |
1 |
1 |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
março |
5 |
4 |
1 |
1 |
2 |
1 |
0 |
abril |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
5 |
maio |
99 |
85 |
60 |
14 |
9 |
14 |
2 |
junho |
3 |
3 |
0 |
0 |
3 |
0 |
4 |
julho |
116 |
74 |
18 |
35 |
21 |
42 |
3 |
Agosto* |
14 |
10 |
5 |
5 |
0 |
3 |
5 |
setembro |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
4 |
Outubro |
201 |
126 |
26 |
79 |
21 |
75 |
3 |
novembro |
55 |
32 |
6 |
8 |
18 |
7 |
2 |
dezembro |
17 |
10 |
0 |
6 |
4 |
7 |
12 |
TOTAL |
511 |
345 |
116 |
149 |
78 |
149 |
47 |
MÊS |
TOTAL DE ACORDOS |
PESSOAS ATENDIDAS |
VALOR DOS ACORDOS |
janeiro |
6 |
0 |
R$ 254.682,19 |
fevereiro |
1 |
0 |
R$ 10.117,72 |
março |
1* |
0 |
R$ 0,00 |
abril |
5 |
0 |
R$ 49.745,00 |
maio |
62 |
201 |
R$ 1.198.222,52 |
junho |
4 |
7 |
R$ 22.500,00 |
julho |
21 |
282 |
R$ 500.060,98 |
Agosto |
10 |
32 |
R$ 1.066.653,60 |
setembro |
4 |
0 |
R$ 125.203,12 |
Outubro |
29 |
529 |
R$ 3.345.234,77 |
novembro |
8 |
125 |
R$ 292.426,95 |
dezembro |
12 |
37 |
R$ 68.859,99 |
TOTAL |
162 |
1.213 |
R$ 6.933.715,84 |
* Transferência de imóveis.