º  DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA

 

 

SECRETARIA DO Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais

QUADRO ESTATÍSTICO DE 2012

MEMBRO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

PROCESSOS JULGADOS

Des. Cláudio Barreto Dutra

1

-

-

Des. Luiz Cézar Medeiros

9

1

9

Des. Eládio Torret Rocha

2

3

-

Des. Nelson Schaefer Martins

1

2

-

Des. Monteiro Rocha

-

-

-

Des. Fernando Carioni

3

2

1

Des. Jaime Ramos

2

1

-

Des. Moacyr de Moraes L. Filho

1

-

1

Des. João Henrique Blasi

2

1

1

Des. Jânio Machado

1

-

2

Des. Jaime Luiz Vicari

-

-

-

Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira

3

-

2

Juíza de Direito Ana Cristina Birba Alves

1

-

1

TOTAL

26

10

17


Processos suspensos – 10

 

Fonte: Secretaria do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.

Atualizado em 14/12/12

 

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

 

QUADRO ESTATÍSTICO DE  2012 (até 10/12/2012)

 

Desembargadores

Processos em tramitação

Julgados

Acórdãos assinados

Cláudio Barreto Dutra

-

-

-

Sérgio Torres Paladino

2

4

4

Vanderlei Romer

0

2

2

Sérgio Roberto Baasch Luz

2

9

5

Rui Fortes

6

7

7

Salete Silva Sommariva

5

5

2

José Volpato de Souza

1

5

5

Jorge Henrique Schaefer Martins

3

7

5

Soraya Nunes Lins

2

4

3

Henry Petry Junior

2

5

5

Roberto Lucas Pacheco

1

1

1

João Batista Góes Ulysséa

2

4

4

TOTAL

26

53

43

Fonte: SAJ – Conselho da Magistratura

Observação: Foram distribuídos 70 processos.

 

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DAS TURMAS DE RECURSOS

A Secretaria Administrativa das Turmas de Recursos, instituída pela Resolução n. 10/2011 – GP, iniciou suas atividades em maio de 2011.

Dentre as atividades mais relevantes desempenhadas no ano de 2012 destacam-se:  

 

Atividades

Número

Envio de Agravos em Recursos Extraordinário, em meio digital, ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do Sistema de Envio de Recursos (SER).

110

Validação de acórdãos das Turmas de Recursos na base de jurisprudência do Judiciário Catarinense.

22.702

Elaboração de quadro com na ordem decrescente de antiguidade dos Juízes de Direito de entrância especial afastados há mais tempo da jurisdição na Turma Recursal para a designação de juízes suplentes.

11

 

CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO FISCAL

Tramitam no Cartório Remoto das Execuções Fiscais (CREPE), até a data de 26 de novembro do corrente ano, 131.093 (cento e trinta e um mil e noventa e três) processos, conforme relatório em anexo, referentes às 26 Comarcas vinculadas.

 

Neste ano, este cartório realizou os seguintes trabalhos:

 

·        Foram emitidos 55.327 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete) ofícios de citação inicial;

·        Pelo MM. Juiz foi proferido – 19.851 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e um) despachos de citação inicial;

·        O cartório emitiu – 93.110 (noventa e três mil, cento e dez) certidões diversas;

·        Foram realizadas - 21.957 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e sete) juntadas de petições;

·        Emitidos – 48.197 (quarenta e oito mil, cento e noventa e sete) atos ordinatórios;

·        Encaminhados para suspensão – 2.605 (dois mil, seiscentos e cinco);

·        Pelo MM. Juiz foram proferidos Julgamentos/Sentenças – 16.180 (dezesseis mil, cento e oitenta)       

·        E o cartório realizou até o momento o Arquivamento Definitivo – 82 (oitenta e dois).

 

Portanto, foram realizadas no total 257.309 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e nove) movimentações. Observo que estas movimentações se referem ao período entre janeiro e novembro, não sendo contabilizado o mês de dezembro do corrente ano.

 

No quadro abaixo, segue detalhamento dos processos ajuizados e em andamento neste Cartório.

 

RELATÓRIO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO

Até 26 de novembro de 2012

 

EM ANDAMENTO

 

COMARCAS

MUNICIPAL

ESTADUAL

1

ARARANGUÁ

1.737

231

2

BALN. CAMBORIU

2.811

1.113

3

BALN. PIÇARRAS

1.564

224

4

BIGUAÇU

6.782

114

5

BLUMENAU

19.131

4.142

6

BRAÇO DO NORTE

0

92

7

BRUSQUE

0

190

8

CAMBORIÚ

11.188

887

9

CRICIÚMA

563

1.521

10

GASPAR

0

568

11

GUARAMIRIM

1.081

174

12

IMBITUBA

4.295

122

13

INDAIAL

0

636

14

ITAJAÍ

12.265

1.297

15

ITAPEMA

6.757

355

16

ITAPOÁ

12.856

0

17

JARAGUÁ DO SUL

5.700

529

18

JOINVILLE

7.186

3.450

19

NAVEGANTES

2.711

266

20

PALHOÇA

6.129

418

21

PORTO BELO

6.044

129

22

RIO NEGRINHO

745

210

23

SÃO FRANCISCO DO SUL

2.265

0

24

TIJUCAS

14

212

25

TIMBÓ

1.802

340

26

URUSSANGA

74

173

 

TOTAL

113.700

17.393

 

TOTAL GERAL

 

131.093

 

CARTÓRIO REMOTO DE EXECUÇÃO PENAL

O Cartório Remoto das Execuções Penais foi criado pela Resolução Conjunta n. 4/2011-GP/CGJ, e inaugurado no dia 20 de abril de 2011, com a finalidade de diminuir os custos dos insumos do processo em autos físicos (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.), a conveniência de centralizar o gerenciamento das medidas a serem implementadas para a consecução dos objetivos da execução da pena e a diminuição dos custos de remessas de processos entre unidades judiciárias. No momento, a única Unidade Vinculada ao Cartório Remoto de Execução Penal é a Vara de Execuções Penais de Criciúma e a tendência para o futuro próximo é a vinculação de outras Unidades. No mês de outubro de 2012 foram concluídos os trabalhos de saneamento dos processos, com a atualização do controle de pena, o que viabilizou a entrega dos atestados de pena pela segunda vez consecutiva, com 3 meses de antecedência, e a instauração de inúmeros pedidos de benefícios de ofício pelo Cartório.

Após o saneamento processual, restou um acervo de 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro) processos, de um total inicial de 3.527 (três mil quinhentos e vinte e sete).

Ainda o Cartório Remoto das Execuções Penais atuou na capacitação da Vara de Execuções Penais da Capital e tem colaborado no suporte de segundo nível com relação a matéria de Execução Penal na Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Situação Atualizada dos Processos:

MÊS

NÚMERO PROCESSOS

PROCESSOS SUSPENSOS

GRAU DE RECURSO

SUSPENSOS

EM ANDAMENTO

PROCESSOS RÉUS PRESOS

Novembro

2.354

205

5

205

2.144

1.398

TOTAL

2.354

205

5

205

2.144

1.398

Dados atualizados até 30/11/2012

Fonte: Consulta de movimentações no Sistema de Automação do Judiciário SAJ/PG-5.

 

SECRETARIA DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS E PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

CASA DA CIDADANIA (CC)  e FÓRUM MUNICIPAL– CASA DA CIDADANIA (FM – CC)

Instaladas ( 2 )

Município

 

Morro da Fumaça

 

Nova Veneza

Reativadas ( 2 )

Município

 

Três Barras

 

Mirim Doce

Convênios renovados ( 7 )

Município

 

Rio dos Cedros

 

Romelândia

 

Bocaina do Sul

 

São Ludgero

 

Jaborá

 

Ascurra

 

Iraceminha

Convênio extinto ( 1 )

Ilhota

 

Número de procedimentos instaurados

9.828

Número de conciliações positivas

4.806

Percentual de acordo alcançado

49%

Número de pessoas atendidas

31.788

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos e Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça - TJSC

 

 

DESEMBARGADOR

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 2012

PROCESSOS JULGADOS

Cláudio Barreto Dutra

-

-

Sérgio Paladino

-

-

Vanderlei Romer

5

8

Victor José Sebem Ferreira

5

13

Luiz Fernando Böller

5

5

JUIZ DE DIREITO

 

 

Marcelo Pizolati

5

5

Selso de Oliveira

5

5

Jefferson Zanini

5

8

Otávio José Minatto

5

5

Antônio Augusto Baggio Ubaldo

5

6

Odson Cardoso Filho

4

4

APRESENTAÇÕES EM MESA

10

EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS

6

TOTAL

44

69

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

 

SERVIÇOS EFETUADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

(PERÍODO CONSIDERADO DE JANEIRO A OUTUBRO/2012)

Total de conciliações exitosas

9.468

Total de processos encerrados no período (com ou sem sentença de mérito)

53.253

Percentual de acordos realizados

31,6%

SENTENÇAS PROFERIDAS - PERÍODO DE DEZ/11 A OUT/12

Juizados Especiais Cíveis - Varas especializadas (*)

Comarcas

Iniciados

(ingressos)

Encerrados

(arquivados)

Sentenças

proferidas (total)

% de acordo

(**)

sem acordo

com mérito

Com

acordo

Balneário Camboriú

3.563

4.861

2.992

34%

978

512

Blumenau

3.973

2.702

3.111

34%

2.080

1.076

Brusque

2.919

2.833

2.496

35%

582

318

Capital

4.111

4.938

5.347

23%

2.730

799

Capital - Continente

1.416

1.660

1.366

31%

591

269

Capital - Norte da Ilha

5.557

4.662

3.443

17%

2.907

583

Chapecó

4.372

3.037

3.031

22%

1.229

347

Concórdia

2.159

2.162

1.883

69%

233

511

Criciúma

3.083

4.146

3.477

34%

1.207

614

Itajaí

2.620

1.982

2.382

38%

1.012

628

Jaraguá do Sul

2.726

1.789

2.311

42%

654

464

Joaçaba

1.629

553

1.418

51%

523

548

Joinville

4.381

6.033

5.605

25%

2.971

984

Lages

3.390

3.429

3.332

46%

599

508

Rio do Sul

3.805

4.228

3.354

39%

706

459

São José

2.692

1.740

2.066

46%

587

495

Tubarão

2.033

2.498

2.716

29%

872

353

TOTAL

54.429

53.253

50.330

31,6%

20.461

9.468

 

(*) Varas criadas por lei

(**) Para a obtenção do % de acordos levou-se em consideração apenas as sentenças em que a possibilidade de acordo é admissível.

Fonte: Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça – TJSC

 

 

PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE

PARTIDAS ACOMPANHADAS – ANO / 2012

CAMPEONATO

NÚMERO DE PARTIDAS

OCORRÊNCIAS

Catarinense

96

47 ocorrências

em

25 partidas

Copa do Brasil

04

Brasileiro – Série A

19

Brasileiro – Série B

57

Brasileiro – Série C

11

Total

187

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

POSTOS DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO – PAC

POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL - PACE

Serviços instalados (1)

Faculdade Estácio de Sá

Serviços em funcionamento (11)

UNIASSELVI – FAMEBLU

IBES / SOCIESC

CESUSC

Associação Comercial e Industrial de Florianópolis

UNIASSELVI - INDAIAL

Câmara de Dirigentes Lojistas

Facvest

UnC

Câmara de vereadores de Taió

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Unesc

Serviços desativados (1)

Lagoa da Conceição

Sessões de conciliação pré-processuais agendadas (questões cíveis)

1.522

Acordos realizados (questões cíveis)

550

Percentual de acordos

35,50%

Sessões de mediação familiar agendadas

384

Acordos realizados (mediação familiar)

200

Percentual de acordos (mediação familiar)

52,08%

Total de atendimentos

3.653

Fonte: Coordenadores dos postos

 

MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO – 7 A 14 DE NOVEMBRO

AUDIÊNCIAS

TOTAL

Audiências de Conciliação designadas – Pré-Processuais

2.496

Audiências de Conciliação realizadas – Pré-Processuais

618

Audiência de Conciliação em fase de execução  designada

3.983

Audiência de Conciliação em fase de conhecimento designada

8.552

Audiência de Conciliação em fase de execução  realizada

2.249

Audiência de Conciliação em fase de conhecimento  realizada

5.181

TOTAL GERAL DE AUDIÊNCIAS

23.079

ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE EXECUÇÃO

TOTAL

Total de acordos homologados

1.075

Soma Total dos Valores homologados

2.807.623,14

ACORDOS EFETUADOS EM FASE DE CONHECIMENTO

TOTAL

Total de acordos homologados

2.194

Soma Total dos valores homologados

10.817.858,85

AUDIÊNCIAS CRIMINAIS

TOTAL

Sentenças homologatórias de transação penal

346

Composição Civil

62

ABRANGÊNCIAS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONCILIAÇÃO

TOTAL

Numero de Pessoas atendidas

21.103

Participantes (magistrados)

92

Participantes (Juízes Leigos)

20

Participantes (Conciliadores)

259

Participantes (Colaboradores)

330

Eventos Paralelos

8

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

 

 

PROGRAMA ACADÊMICO CONCILIADOR

- UNIVERSIDADES CONVENIADAS -

1.     CESUSC – Convênio n. 047/2007

2.     SES ESTÁCIO DE SÁ – Convênio n. 059/2007

3.     UNC – Convênio n. 071/2007

4.     UNOCHAPECÓ – Convênio n. 091/2007

5.     UNOESC – Convênio n. 090/2007

6.     FURB – Convênio n. 083/2007

7.     UNERJ – Convênio n. 084/2007

8.     UNESC – Convênio n. 080/2007

9.     UNIBABE – Convênio n. 081/2007

10.   UNIDAVI – Convênio n. 085/2007

11.   UNIFEBE – Convênio n. 086/2007

12.   UNIPLAC – Convênio n. 082/2007

13.   UNISUL – Convênio n. 087/2007

14.   UNIVALI – Convênio n. 088/2007

15.   UNIVILLE – Convênio n. 079/2007

Fonte: Diretoria de Material e Patrimônio – DMP/TJSC

 

PROGRAMA JUIZADOS DOS AEROPORTOS

PETIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS ÀS COMARCAS DO ESTADO

(1º Janeiro a 14 de novembro/2012)

COMARCAS

Nº DE PETIÇÕES

1.   Ascurra

1

2.   Balneário Camboriú

1

3.   Blumenau

6

4.   Capital

25

5.   Chapecó

1

6.   Criciúma

1

7.   Garopaba

1

8.   Gaspar

1

9.   Jaraguá do Sul

6

10. Joinville

1

11. Navegantes

1

12. São Francisco do Sul

1

13. São José

1

14. Tubarão

1

15. Xanxerê

1

Total de petições recebidas/distribuídas

47

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos


 

SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

ATIVIDADES / Janeiro – Novembro/2012

Serviços instalados (4)

Ipumirim

Laguna

Palhoça

Quilombo

Serviços com implantação autorizada (20)

Araranguá

Armazém

Caçador

Capital/Unisul

Chapecó/Unoesc

Criciúma

Indaial

Jaraguá do Sul

Joinville/ACE

Lages/Uniplac

Lages/Facvest

Santa Rosa do Sul

São José do Cedro

Tangará

Rio do Sul

Rio Negrinho

São Bento do Sul

São Francisco do Sul

Urussanga

Videira

Serviços com pedido informal de implantação (3)

Braço do Norte

Bom Retiro

Capinzal

Serviços reativados (2)

Itajaí

Xaxim

Serviços em reativação (3)

Canoinhas

Forquilinhas

São Miguel

Serviços em funcionamento em Casas da Cidadania (6)

Ascurra

Balneário Camboriú

Brusque

Garuva

Orleans

Tubarão

 

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DA COHAB – 10 A 14 DE JULHO

Pessoas atendidas

510

Conciliadores voluntários

32

Audiência realizadas

423

Acordos homologados

267

Percentual de acordos

63%

Valor total de dívidas renegociadas

R$ 2.743.150,13

Valor total recebido à vista

R$ 281.780,15

Descontos aplicados

R$ 1.580.832,24

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO BANCÁRIO – 16 A 20 DE JULHO

Pessoas atendidas

180

Conciliadores voluntários

30

Audiência realizadas

152

Acordos homologados

44

Percentual de acordos

29%

Valor total de dívidas renegociadas

R$ 621.225,93

Fonte: Secretaria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

 

 

DADOS ESTATÍSTICOS DOS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO

COMARCA

INSTALAÇÃO

NUMERO DE CASOS

NÚMERO DE ACORDOS

PERCENTUAL DE ACORDOS

1    Abelardo Luz

01/03/2002

399

319

79,94%

2    Anchieta

01/03/2005

62

29

46,77%

3    Blumenau

04/10//2010

13

13

100,00%

4    Campo Erê

08/02/2007

123

90

73,17%

5    Campos Novos

26/10/2010

8

7

87,50%

6    Capital – Fórum Central

21/09/2001

239

133

55,64%

7    Catanduvas

01/03/2004

54

40

74,07%

8    Chapecó – Unochapecó

03/11/2004

106

72

67,92%

9    Coronel Freitas

08/09/2008

28

11

39,28%

10  Cunha Porã

14/02/2008

40

32

80,00%

11  Descanso

21/08/2007

67

53

79,10%

12  Dionísio Cerqueira

15/05/2004

79

63

79,74%

13  Garopaba

01/04/2009

41

26

63,41%

14  Itajaí

03/2003

70

29

41,42%

15  Itapema

07/05/2010

93

62

66,66%

16  Itapiranga

22/09/2011

2

1

50,00%

17  Ituporanga

01/04/2004

53

53

100,00%

18  Joinville

02/09/2002

331

129

38,97%

19  Lauro Müller

10/08/2010

23

22

95,65%

20  Laguna

06/06/2012

58

30

51,72%

21  Lebon Régis

01/02/2010

127

95

74,80%

22  Mafra

27/08/2009

65

36

55,38%

23  Modelo

10/04/2008

68

41

60,29%

24  Palhoça

29/08/2012

13

4

30,76%

25  Pinhalzinho

20/07/2010

22

21

95,45%

26  Ponte Serrada

14/02/2011

176

139

78,97%

27  Presidente Getúlio

01/02/2010

3

3

100,00%

28  Quilombo

07/02/2012

32

28

87,50%

29  Santa Cecília

01/08/2010

83

81

97,59%

30  São Domingos

01/02/2008

88

58

65,90%

31  São José

30/08/2004

15

13

86,66%

32  São Lourenço do Oeste

28/02/2007

154

71

46,10%

33  Trombudo Central

09/06/2005

4

4

100,00%

34  Turvo

16/05/2011

30

23

76,66%

35  Xanxerê

22/06/2009

233

60

25,75%

36  Xaxim

03/11/2010

41

19

46,34%

TOTAL

 

3.043

1.910

62,76%

* Comarcas com dados anuais do SMF indisponíveis: Barra Velha, Capital/Norte da Ilha, Concórdia, Ipumirim, Rio do Oeste, Seara

Fonte: Dados fornecidos pelas comarcas

 

CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS EM PARCERIA COM A ACADEMIA JUDICIAL

MÊS

CURSOS

Abril

 

- Curso de Formação de Instrutores do Conteúdo Avançado do Juizado Especial e Juizado Informal Data: 25 e 26/04/2012
Número de participantes: 24

 

Maio

 

- Curso de Mediação Familiar – Sociesc

Data: 26/05, 02 e 09/06/2012

Número de participantes: 56

 

Junho

 

- Curso de Formação de Instrutores do conteúdo Avançado da Mediação Familiar –

Data: 11 e 12/06/2012

Número de participantes: 26

- Curso de Formação Integrada para Conciliadores e Mediadores do Juizado Especial/Mediação Familiar e Juizado Informal

Data:  20 e 22/06/2012

Número de participantes: 95

 

Julho

 

- Curso de Formação Integrada para Conciliadores do Juizado Especial e Mediadores Familiar

Data: 2 a 4/07/2012

Número de participantes: 73

 

Agosto

 

- Curso de Formação Avançada para conciliadores do Juizado Especial - Criciúma

Data: 2 e 3/08/2012

Número de participantes: 14

- Curso de Formação Avançada para Conciliadores do Juizado Informal - Criciúma

Data: 2 e 3/08/2012

Número de participantes: 19

- Curso de Formação Avançada para Mediadores Familiar - Criciúma

Data: 2 e 3/08/2012

Número de participantes: 26

- Curso Síndrome de Alienação Parental – Sociesc

Data: 11, 18 e 25/08/2012

Número de participantes: 40

 

Setembro

 

- Curso de Formação de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 1)

Data: 3 a 5/09/2012

Número de participantes: 35

- Curso de Formação de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 2)

Data: 24 a 26/09/2012

Número de participantes: 25

 

 

Outubro

 

- Curso de Formação Avançada para conciliadores do Juizado Especial - Capital

Data: 18 e 19/10/2012

Número de participantes: 34

- Curso de Formação Avançada para Mediadores Familiar - Capital

Data: 18 e 19/10/2012

Número de participantes: 41

 

Novembro

 

- Curso de Formação de Base em Mediação Familiar – Jaraguá do Sul (turma 3)

Data:19 e 21/11/2012

Número de participantes: 48

- Curso de Formação de Base em Mediação Familiar – Lages/Facvest

Data:19 e 21/11/2012

Número de participantes: 43

II Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos

Data: 26 e 27/11/2012

Número de participantes: 373

 

Total  de pessoas capacitadas

972

Fonte: Academia Judicial/TJSC

 

HISTÓRICO

Criado pela Resolução 11/2005-TJ, o Núcleo de Conciliação foi institucionalizado em sessão realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 22 de março de 2006. A unidade, que busca a solução amigável de litígios no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, passou a operar oficialmente à partir de maio do ano de 2006.

 

OBJETIVO

O Núcleo de Conciliação, além de suas atividades típicas – realizar audiências de conciliação em processos que tramitam no segundo grau de jurisdição –, possui também atividades atípicas, no sentido de proporcionar uma maior divulgação das políticas referentes a métodos alternativos para solução de conflitos, bem como aprimorar as práticas já adotadas.

 

MÊS

PAUTADOS

REALIZADOS

EXITOSAS

INEXITOSAS

SUSPENSAS

AUSÊNCIAS

JUNTA DE ACORDO

janeiro

0

0

0

0

0

0

0

fevereiro

1

1

0

1

0

0

1

março

5

4

1

1

2

1

0

abril

0

0

0

0

0

0

5

maio

99

85

60

14

9

14

2

junho

3

3

0

0

3

0

4

julho

116

74

18

35

21

42

3

Agosto*

14

10

5

5

0

3

5

setembro

0

0

0

0

0

0

4

Outubro

201

126

26

79

21

75

3

novembro

55

32

6

8

18

7

2

dezembro

17

10

0

6

4

7

12

TOTAL

511

345

116

149

78

149

47

 

* 02 (duas) audiências redesignadas no mês de maio e 01 (uma) no mês de agosto.

 

QUADRO ESTATÍSTICO DO ANO DE 2012

 

MÊS

TOTAL DE ACORDOS

PESSOAS ATENDIDAS

VALOR DOS ACORDOS

janeiro

6

0

R$ 254.682,19

fevereiro

1

0

R$ 10.117,72

março

1*

0

R$ 0,00

abril

5

0

R$ 49.745,00

maio

62

201

R$ 1.198.222,52

junho

4

7

R$ 22.500,00

julho

21

282

R$ 500.060,98

Agosto

10

32

R$ 1.066.653,60

setembro

4

0

R$ 125.203,12

Outubro

29

529

R$ 3.345.234,77

novembro

8

125

R$ 292.426,95

dezembro

12

37

R$ 68.859,99

TOTAL

162

1.213

R$ 6.933.715,84

 

* Transferência de imóveis.